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José Maria da Consolação Neto

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Pós Graduado em Direito Processual Civil. Casos criminais e família.

Advogado militante na área cível e penal, pós-graduação em Direito Processual Civil.

Publicações

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José Maria da Consolação Neto

Artigo · há 11 anos

A possibilidade de aplicação pessoal da multa processual – “astreintes” ao representante da Pessoa Jurídica de Direito Público

RESUMO O presente trabalho tem por objetivo discutir a aplicação da multa do Art. 461 do Código de Processo Civil , também denominada astreintes, pessoalmente, ao representante da pessoa jurídica de...

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Comentários

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José Maria da Consolação Neto

Comentário · há 5 anos

Conexão e continência no código de processo penal

Carlos Eduardo Vanin · há 11 anos

Estudei por aqui e aprendi . Só uma coisa básica ao tocar na explicação dos incisos na continência, fala em inciso I - objetiva e II - subjetiva. Creio ser o oposto.
Desde já agradeço demais.

José Maria da Consolação Neto

Comentário · há 5 anos

Jogando um pouco de luz no confuso art. 1.030 do novo CPC

Portal IED - Instituto Elpídio Donizetti · há 10 anos

Eis que hoje, 18 de fevereiro de 2021, busco no google um meio de levar o recurso especial a quem deve julgar, o STJ, mas barrado no Tribunal de Justiça do Estado do Pará, por decisão democrática que entendeu não restarem satisfeitos os requisitos...
Sou totalmente suspeito pra comentar o texto do formidável Elpídio Donizetti. Por que? Há mais um menos 11 anos, quando todos temiam os últimos semestres da faculdade, e eu MORRIA de medo das provas de Processo Civil, temeroso pelas reprovações e não graduar, fui indicado ao Livro deste incomparável Jurista. Excelência, o senhor conseguiu, pelas palavras e pelo método do livro, em um único VOLUME, diga-se de passagem, criar o mapa mental do processo em minha cabeça. Desde então, tornei-me amante de Processo Civil e anos depois concluí uma especialização na LFG em Direito Processual Civil. É, sem dúvida, um prazer em ler suas palavras novamente e nutrir-me do seu conhecimento.
José Maria da Consolaçao Neto, Advogado em Belém do Pará.

José Maria da Consolação Neto

Comentário · há 6 anos

Filho transexual de militar perde pensão após mudança de gênero

Questões Inteligentes Oab · há 9 anos

Concordo.

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Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Diário · há 7 anos

Andamento do Processo n. 0000126-39.2019.5.08.0001 - ROT - 22/11/2019 do TRT-8

Processo Nº ROT-0000126-39.2019.5.08.0001 Relator FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA RECORRENTE MARIA ISMERIA MATEUS DA SILVA ADVOGADO FRANCISCO HELDER FERREIRA DE SOUSA(OAB: 8677/PA) ADVOGADO JOSE MARIA...

Vinicius Pascueto Amaral

Artigo · há 11 anos

Súmula 545 do STJ – Circunstância atenuante da confissão espontânea em situação de “confissão qualificada”

I – Súmula 545 STJ Foi publicada em data de 19 de outubro de 2015, no Diário da Justiça Eletrônico – Dje STJ, a Súmula 545 do Superior Tribunal de Justiça, por meio da qual se assentou o entendimento...

Caio de Luca

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No estudo das contusões em geral, a equimose é, talvez, a espécie de contusão mais comum, ou mais fácil de ser encontrada. Referida afirmação se baseia na facilidade de sua ocorrência, uma vez que é...

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