José Maria da Consolação Neto | Meus comentários no JusBrasil

José Maria da Consolação Neto

Comentários

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José Maria da Consolação Neto

Comentário · há 3 anos

Conexão e continência no código de processo penal

Carlos Eduardo Vanin · há 9 anos

Estudei por aqui e aprendi . Só uma coisa básica ao tocar na explicação dos incisos na continência, fala em inciso I - objetiva e II - subjetiva. Creio ser o oposto.
Desde já agradeço demais.

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José Maria da Consolação Neto

Comentário · há 3 anos

Jogando um pouco de luz no confuso art. 1.030 do novo CPC

Portal IED - Instituto Elpídio Donizetti · há 8 anos

Eis que hoje, 18 de fevereiro de 2021, busco no google um meio de levar o recurso especial a quem deve julgar, o STJ, mas barrado no Tribunal de Justiça do Estado do Pará, por decisão democrática que entendeu não restarem satisfeitos os requisitos...
Sou totalmente suspeito pra comentar o texto do formidável Elpídio Donizetti. Por que? Há mais um menos 11 anos, quando todos temiam os últimos semestres da faculdade, e eu MORRIA de medo das provas de Processo Civil, temeroso pelas reprovações e não graduar, fui indicado ao Livro deste incomparável Jurista. Excelência, o senhor conseguiu, pelas palavras e pelo método do livro, em um único VOLUME, diga-se de passagem, criar o mapa mental do processo em minha cabeça. Desde então, tornei-me amante de Processo Civil e anos depois concluí uma especialização na LFG em Direito Processual Civil. É, sem dúvida, um prazer em ler suas palavras novamente e nutrir-me do seu conhecimento.
José Maria da Consolaçao Neto, Advogado em Belém do Pará.

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José Maria da Consolação Neto

Comentário · há 4 anos

Filho transexual de militar perde pensão após mudança de gênero

Questões Inteligentes Oab · há 7 anos

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José Maria da Consolação Neto

Comentário · há 7 anos

[Dúvida] Fui traído durante o casamento. Posso pedir indenização por dano moral?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 7 anos

Quando uma pessoa sofre algum dano moral, ou seja, um dano que atinja a sua dignidade, a sua honra, e lhe cause problemas médicos e/ou psicológicos, ela tem o direito de receber uma indenização por esses transtornos que passou.

Mas, ao contrário dos danos materiais, onde se busca aquilo que foi gasto para reparar o carro, por exemplo, nos danos morais não é possível se utilizar desse parâmetro, já que não temos como “reconstruir” a dignidade de uma pessoa.

Então, a Indenização por Danos Morais nada mais é que uma reparação financeira, uma forma de compensar tudo aquilo que uma pessoa sofreu, em razão desses danos, através do recebimento de uma quantia financeira.

E, agora, você pode estar se perguntando: “Quanto eu posso pedir de Indenização?” Bom, vamos saber um pouco mais sobre isso…

Os danos morais são quantizados com margem a uma estipulação por um juiz, entendo sim que cabe indenização pela angústia, sofrimento, humilhação sofrida. Apesar de uma traição, tem uma imagem e honra a ser zelada, os deveres matrimoniais foram quebrados.

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José Maria da Consolação Neto

Comentário · há 7 anos

Modelo de peça para executar honorários provenientes da advocacia dativa

Amariole Tais Marmet · há 9 anos

Sim, é POsssível ! Os honorários cabem o pagamento pela Fazenda Pública do Estado.

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José Maria da Consolação Neto

Comentário · há 7 anos

Modelo de peça para executar honorários provenientes da advocacia dativa

Amariole Tais Marmet · há 9 anos

Que maravilhosa ! Eu ia montar a minha, deixei de cobrar alguns honorários por não paciência pra fazer "as minhas ações", pense....
Certo dia o Juiz da vara de carta precatórias iria iniciar uma sequencia de audiências, e sem defensor público não podia começar... Eu estava diligenciando em seu gabinete e ele disse: Dr. preciso do senhor como dativo, vou arbitrar honorários.
Enfim, foram 5 audiências e uma manhã inteira dedicada. Preciso executar, sim !

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