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José Maria da Consolação Neto
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Sobre mim
Pós Graduado em Direito Processual Civil. Casos criminais e família.
Advogado militante na área cível e penal, pós-graduação em Direito Processual Civil.
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José Maria da Consolação Neto
OAB 15.684/PA
VERIFICADO
O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
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José Maria da Consolação Neto
Artigo ·
há 6 anos
A possibilidade de aplicação pessoal da multa processual – “astreintes” ao representante da Pessoa Jurídica de Direito Público
RESUMO O presente trabalho tem por objetivo discutir a aplicação da multa do Art. 461 do Código de Processo Civil , também denominada astreintes, pessoalmente, ao representante da pessoa jurídica de...
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José Maria da Consolação Neto
Comentário ·
há 11 dias
Jogando um pouco de luz no confuso art. 1.030 do novo CPC
Portal IED - Instituto Elpídio Donizetti
·
há 5 anos
Eis que hoje, 18 de fevereiro de 2021, busco no google um meio de levar o recurso especial a quem deve julgar, o STJ, mas barrado no Tribunal de Justiça do Estado do Pará, por decisão democrática que entendeu não restarem satisfeitos os requisitos...
Sou totalmente suspeito pra comentar o texto do formidável Elpídio Donizetti. Por que? Há mais um menos 11 anos, quando todos temiam os últimos semestres da faculdade, e eu MORRIA de medo das provas de Processo Civil, temeroso pelas reprovações e não graduar, fui indicado ao Livro deste incomparável Jurista. Excelência, o senhor conseguiu, pelas palavras e pelo método do livro, em um único VOLUME, diga-se de passagem, criar o mapa mental do processo em minha cabeça. Desde então, tornei-me amante de Processo Civil e anos depois concluí uma especialização na LFG em Direito Processual Civil. É, sem dúvida, um prazer em ler suas palavras novamente e nutrir-me do seu conhecimento.
José Maria da Consolaçao Neto, Advogado em Belém do Pará.
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José Maria da Consolação Neto
Comentário ·
há 9 meses
Filho transexual de militar perde pensão após mudança de gênero
Eduqc Oab
·
há 3 anos
Concordo.
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José Maria da Consolação Neto
Comentário ·
há 3 anos
[Dúvida] Fui traído durante o casamento. Posso pedir indenização por dano moral?
Jusbrasil Perguntas e Respostas
·
há 3 anos
Quando uma pessoa sofre algum dano moral, ou seja, um dano que atinja a sua dignidade, a sua honra, e lhe cause problemas médicos e/ou psicológicos, ela tem o direito de receber uma indenização por esses transtornos que passou. Mas, ao contrário dos danos materiais, onde se busca aquilo que foi gasto para reparar o carro, por exemplo, nos danos morais não é possível se utilizar desse parâmetro, já que não temos como “reconstruir” a dignidade de uma pessoa. Então, a Indenização por Danos Morais nada mais é que uma reparação financeira, uma forma de compensar tudo aquilo que uma pessoa sofreu, em razão desses danos, através do recebimento de uma quantia financeira. E, agora, você pode estar se perguntando: “Quanto eu posso pedir de Indenização?” Bom, vamos saber um pouco mais sobre isso… Os danos morais são quantizados com margem a uma estipulação por um juiz, entendo sim que cabe indenização pela angústia, sofrimento, humilhação sofrida. Apesar de uma traição, tem uma imagem e honra a ser zelada, os deveres matrimoniais foram quebrados.
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Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Diário ·
ano passado
Andamento do Processo n. 0000126-39.2019.5.08.0001 - ROT - 22/11/2019 do TRT-8
Processo Nº ROT-0000126-39.2019.5.08.0001 Relator FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA RECORRENTE MARIA ISMERIA MATEUS DA SILVA ADVOGADO FRANCISCO HELDER FERREIRA DE SOUSA(OAB: 8677/PA) ADVOGADO JOSE MARIA...
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Vinicius Pascueto Amaral
Artigo ·
há 5 anos
Súmula 545 do STJ – Circunstância atenuante da confissão espontânea em situação de “confissão qualificada”
I – Súmula 545 STJ Foi publicada em data de 19 de outubro de 2015, no Diário da Justiça Eletrônico – Dje STJ, a Súmula 545 do Superior Tribunal de Justiça, por meio da qual se assentou o entendimento...
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Caio de Luca
Artigo ·
há 6 anos
Contusões - Estudo acerca da Equimose
No estudo das contusões em geral, a equimose é, talvez, a espécie de contusão mais comum, ou mais fácil de ser encontrada. Referida afirmação se baseia na facilidade de sua ocorrência, uma vez que é...
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