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José Maria da Consolação Neto, Advogado

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Pós Graduado em Direito Processual Civil. Casos criminais e família.
Advogado militante na área cível e penal, pós-graduação em Direito Processual Civil.

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José Maria da Consolação Neto, Advogado
José Maria da Consolação Neto
Artigo · há 6 anos

A possibilidade de aplicação pessoal da multa processual – “astreintes” ao representante da Pessoa Jurídica de Direito Público

RESUMO O presente trabalho tem por objetivo discutir a aplicação da multa do Art. 461 do Código de Processo Civil , também denominada astreintes, pessoalmente, ao representante da pessoa jurídica de...
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José Maria da Consolação Neto, Advogado
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Comentário · há 11 dias

Jogando um pouco de luz no confuso art. 1.030 do novo CPC

Portal IED - Instituto Elpídio Donizetti · há 5 anos
Eis que hoje, 18 de fevereiro de 2021, busco no google um meio de levar o recurso especial a quem deve julgar, o STJ, mas barrado no Tribunal de Justiça do Estado do Pará, por decisão democrática que entendeu não restarem satisfeitos os requisitos...
Sou totalmente suspeito pra comentar o texto do formidável Elpídio Donizetti. Por que? Há mais um menos 11 anos, quando todos temiam os últimos semestres da faculdade, e eu MORRIA de medo das provas de Processo Civil, temeroso pelas reprovações e não graduar, fui indicado ao Livro deste incomparável Jurista. Excelência, o senhor conseguiu, pelas palavras e pelo método do livro, em um único VOLUME, diga-se de passagem, criar o mapa mental do processo em minha cabeça. Desde então, tornei-me amante de Processo Civil e anos depois concluí uma especialização na LFG em Direito Processual Civil. É, sem dúvida, um prazer em ler suas palavras novamente e nutrir-me do seu conhecimento.
José Maria da Consolaçao Neto, Advogado em Belém do Pará.
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Comentário · há 9 meses

Filho transexual de militar perde pensão após mudança de gênero

Eduqc Oab · há 3 anos
Concordo.
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Comentário · há 3 anos

[Dúvida] Fui traído durante o casamento. Posso pedir indenização por dano moral?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 3 anos
Quando uma pessoa sofre algum dano moral, ou seja, um dano que atinja a sua dignidade, a sua honra, e lhe cause problemas médicos e/ou psicológicos, ela tem o direito de receber uma indenização por esses transtornos que passou.

Mas, ao contrário dos danos materiais, onde se busca aquilo que foi gasto para reparar o carro, por exemplo, nos danos morais não é possível se utilizar desse parâmetro, já que não temos como “reconstruir” a dignidade de uma pessoa.

Então, a Indenização por Danos Morais nada mais é que uma reparação financeira, uma forma de compensar tudo aquilo que uma pessoa sofreu, em razão desses danos, através do recebimento de uma quantia financeira.

E, agora, você pode estar se perguntando: “Quanto eu posso pedir de Indenização?” Bom, vamos saber um pouco mais sobre isso…

Os danos morais são quantizados com margem a uma estipulação por um juiz, entendo sim que cabe indenização pela angústia, sofrimento, humilhação sofrida. Apesar de uma traição, tem uma imagem e honra a ser zelada, os deveres matrimoniais foram quebrados.
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