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José Maria da Consolação Neto, Advogado

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José Maria da Consolação Neto, Advogado
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José Maria da Consolação Neto, Advogado
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Artigo · há 5 anos

A possibilidade de aplicação pessoal da multa processual – “astreintes” ao representante da Pessoa Jurídica de Direito Público

RESUMO O presente trabalho tem por objetivo discutir a aplicação da multa do Art. 461 do Código de Processo Civil , também denominada astreintes, pessoalmente, ao representante da pessoa jurídica de...
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José Maria da Consolação Neto, Advogado
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Comentário · há 3 anos

[Dúvida] Fui traído durante o casamento. Posso pedir indenização por dano moral?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 3 anos
Quando uma pessoa sofre algum dano moral, ou seja, um dano que atinja a sua dignidade, a sua honra, e lhe cause problemas médicos e/ou psicológicos, ela tem o direito de receber uma indenização por esses transtornos que passou.

Mas, ao contrário dos danos materiais, onde se busca aquilo que foi gasto para reparar o carro, por exemplo, nos danos morais não é possível se utilizar desse parâmetro, já que não temos como “reconstruir” a dignidade de uma pessoa.

Então, a Indenização por Danos Morais nada mais é que uma reparação financeira, uma forma de compensar tudo aquilo que uma pessoa sofreu, em razão desses danos, através do recebimento de uma quantia financeira.

E, agora, você pode estar se perguntando: “Quanto eu posso pedir de Indenização?” Bom, vamos saber um pouco mais sobre isso…

Os danos morais são quantizados com margem a uma estipulação por um juiz, entendo sim que cabe indenização pela angústia, sofrimento, humilhação sofrida. Apesar de uma traição, tem uma imagem e honra a ser zelada, os deveres matrimoniais foram quebrados.
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José Maria da Consolação Neto, Advogado
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Comentário · há 3 anos

Modelo de peça para executar honorários provenientes da advocacia dativa

Amariole Tais Marmet · há 6 anos
Sim, é POsssível ! Os honorários cabem o pagamento pela Fazenda Pública do Estado.
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José Maria da Consolação Neto, Advogado
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Comentário · há 3 anos

Modelo de peça para executar honorários provenientes da advocacia dativa

Amariole Tais Marmet · há 6 anos
Que maravilhosa ! Eu ia montar a minha, deixei de cobrar alguns honorários por não paciência pra fazer "as minhas ações", pense....
Certo dia o Juiz da vara de carta precatórias iria iniciar uma sequencia de audiências, e sem defensor público não podia começar... Eu estava diligenciando em seu gabinete e ele disse: Dr. preciso do senhor como dativo, vou arbitrar honorários.
Enfim, foram 5 audiências e uma manhã inteira dedicada. Preciso executar, sim !
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